Licenciamento Ambiental

Com maior parte de seus consultores provenientes de órgãos ambientais, reunimos uma equipe com grande experiência e conhecimento em licenciamento ambiental. Estudos bem feitos e objetivos, com qualidade reconhecida pelos órgãos, vão garantir a sua empresa um processo de licenciamento ágil e seguro, sem retrabalhos e desperdícios.

A atuação da Jacarandá em forma de rede de consultores e parceiros nos possibilita compor equipes multidisciplinares capazes de executar desde simples RCAs/PCAs (Relatórios e Planos de Controle Ambiental) e EIVs (Estudo de impacto sobre a Vizinhança) para licenciamentos municipais até EIAs/RIMAs (Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental) e análises integradas para grandes empreendimentos.

Todos os estudos da Jacarandá passam pela revisão de sua diretoria técnica e jurídica, garantindo um alto padrão de qualidade e a integração dos diversos temas dos estudos ambientais num documento coerente e compreensível.

Alguns serviços já prestados em Licenciamento Ambiental:

RADA Damp Electric (atual Tector Torres e Ferragens)
RCAS/PCAS ASJA Brasil
Monitoramento de Fauna Mineração Dornas
EIVs Congregação Cristã no Brasil

Detalhe dos Serviços

AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento

Em Minas Gerais, os empreendimentos mais simples com impacto ambiental não significativo estão dispensados do processo de licenciamento ambiental no nível estadual, mas sujeitos obrigatoriamente à obtenção da Autorização Ambiental de Funcionamento, a AAF. Para obtê-la, o empreendedor deverá formalizar o pedido junto ao órgão ambiental. Prestamos toda a assessoria para obtenção de sua AAF. Nossa equipe técnica está preparada para elaborar os estudos técnicos e mapas além de obter as anuências necessárias para compor o processo. Acompanhamos a análise do processo nos órgãos ambientais até a obtenção da licença.

RADA

Para revalidar sua licença de operação, é necessária a elaboração do Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental. Nesse relatório é analisado o cumprimento das condicionantes, que indica a condição de se revalidar ou não a licença. Nós elaboramos o RADA e mais que isso, assessoramos sua empresa no atendimento adequado das condicionantes.

EIA/RIMA

Empreendimentos com potencial de causar significativo impacto ambiental demandam licenciamentos mais complexos, os Estudos de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental. Por meio de nossa rede de consultores associados, disponibilizamos um corpo técnico completo para levantamento de dados e elaboração dos EIA/RIMAs, com a garantia de qualidade pela coordenação da Jacarandá, que realiza uma integração e revisão técnica minuciosas. Como diferencial, elaboramos RIMAs como devem ser de fato, com linguagem acessível ao público leigo, ao mesmo tempo mantendo precisão técnica.

Outorga de recursos hídricos

Relatórios técnicos, estudos de vazão e demais documentos para a obtenção da portaria de outorga. Também auxiliamos a regularização e o cadastramento de usuários insignificantes.

RCA/PCA

Para o licenciamento de empreendimentos de média complexidade dispensados de EIA-RIMA, são exigidos os Planos e Relatórios de Controle Ambiental (RCA e PCA). Nós auxiliamos desde o projeto conceitual, elaboramos esses estudos e acompanhamos a análise do processo nos órgãos ambientais até a obtenção da licença.

EIV

As cidades possuem uma dinâmica própria de bens, serviços, lazer e transporte que determinam a qualidade de vida das pessoas que nelas vivem e trabalham. Qualquer empreendimento que modifique positivamente ou negativamente essa dinâmica, precisa ser estudado. As prefeituras, para autorizar ou não determinado empreendimento, solicitam a apresentação de estudos interdisciplinares que analisam a viabilidade dos empreendimentos.