Assessoria Ambiental
Um dos diferenciais da Jacarandá é contar com profissionais especializados em Direito Ambiental, que reúnem conhecimento jurídico e técnico. Isso nos dá habilidade para assessorar empreendedores de forma única, desde a concepção de um empreendimento até sua completa regularização ambiental.
A assessoria ambiental é um serviço exclusivo, que traz a segurança de um atendimento personalizado ao cliente para a solução de seus problemas ambientais. É mais abrangente que a simples entrega de um estudo, permitindo acompanhamento em reuniões nos órgãos ambientais, análises e orientações sobre melhores estratégias em processos de licenciamento, elaboração e acompanhamento de planos de ação para colocar uma empresa em conformidade ás normas e leis ambientais.
Alguns serviços já prestados em Licenciamento Ambiental:
- Assessoria ambiental integral ao Grupo BMG
- Acompanhamento de processo ambiental para empreendimento hoteleiro da FHJ Negócios Imobiliários
- Estudo de viabilidade preliminar para parcelamentos de solo para o grupo Minerita
- Estudo de legislação aplicável para Amplo Engenharia
- Estudo de legislação aplicável para Mineração Serra da Moeda
Detalhe dos Serviços
Assessoria jurídica para questões ambientais
Assessoria jurídica nos âmbitos administrativo e judicial, para defesa de multas e autos de infração, dentre outras ações. Além do conhecimento jurídico, dispomos de conhecimento técnico para realização de perícias e apoio à realização de Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC) e representação junto à Secretarias de Meio Ambiente e o Ministério Público.
- Acompanhamento junto aos órgãos municipais e estaduais de meio ambiente, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, de processos administrativos de licenciamento ambiental, outorgas, autorizações, cadastros, e outros de interesse da empresa junto aos órgãos ambientais competentes;
- Elaboração de defesas administrativas e de recursos interpostos, em razão de multas e demais penalidades decorrentes de autos de infração lavrados pelos órgãos federais, estaduais ou municipais de meio ambiente, bem como visando o desembargo de atividades e o afastamento de outras medidas acautelatórias ou punitivas impostas diretamente pela fiscalização.
Assessoria Ambiental Integral
Acompanhamos desde o projeto conceitual até a operação do seu empreendimento, dando suporte em todas as etapas e ajudando-o na obtenção das licenças necessárias. Também atuamos na operação do empreendimento, com visitas in loco para identificar eventuais vulnerabilidades ambientais, propondo melhorias e auxiliando na tomada de decisão por prioridade para a completa conformidade ambiental.
Defesa de Autos de Infração
Caso você ou sua empresa tenha recebido um Auto de Infração decorrente de alguma fiscalização dos órgãos de controle ambiental, entre em contato imediatamente com a Jacarandá. O prazo para a apresentação de sua defesa é de apenas 20 dias.
Dentre os nossos consultores associados contamos com um grupo de advogados qualificados e com experiência na elaboração de defesas de autos de infração. Estes profissionais estão aptos a elaborar sua defesa, suspender advertências e multas e desembargar seu empreendimento tudo a um preço justo.
Regularização ambiental de propriedades rurais
Preparamos sua propriedade para atender ao Novo Código Florestal. Fazemos a regularização ambiental de toda a propriedade e assessoramos o seu cadastramento no Cadastro Ambiental Rural – CAR.
© Todos os Direitos Reservados - 2020 | Jacarandá Ambiental